Carta aberta dos movimentos sociais em defesa da saúde do povo brasileiro

Porto Alegre, 13 de setembro de 2013

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As recentes mobilizações que aconteceram no Brasil, sua dimensão e suas consequências reafirmam que somente o povo organizado em ações de massa é capaz de mudar a correlação de forças e avançar na solução dos problemas estruturais de nosso país, como melhorias do Sistema Único de Saúde (SUS) que garantam a saúde do povo brasileiro como um direito histórico e constitucional, bem como acesso à alimentação de qualidade, moradia, educação, lazer, cultura, transporte, terra e outros elementos que permitam ao ser humano reproduzir sua existência de forma digna.

Frente a isso, compreendemos que o Programa “Mais Médicos” não resolve os problemas estruturais do SUS, mas é uma medida progressista que aumenta o acesso do povo brasileiro de regiões periféricas ao trabalho do médico e fortalece a atenção primária à saúde, afinal de contas cerca de 11 milhões de pessoas passarão a contar com atendimento médico no Sistema Único de Saúde (SUS), considerando o contingente de médicos envolvidos.

A luta por avanços estruturais do SUS não nega a necessidade de encararmos de forma emergencial a falta de médicos em nosso país, em especial de médicos humanos, capacitados para a Atenção Primária e para o SUS. Para esta tarefa, poucos países preparam tão bem os seus profissionais como Cuba.

Atualmente, Cuba conta com 72,5 mil médicos (6,32médicos para cada 1.000 habitantes), sendo que 36 mil deles atuam na atenção primária e 26 mil são especialistas em medicina geral e integral (a especialidade equivalente no Brasil, chamada medicina de família e comunidade, conta com 1,5 mil especialistas de um universo de 31,5 mil médicos que trabalham no Programa Saúde da Família).

E na ilha não faltam bons médicos nos postos de saúde ou regiões rurais de difícil acesso. Além disso, cerca de 40 mil profissionais de saúde cubanos estão espalhados em mais de 60 países pelo mundo, cuidando de pessoas em países com realidades completamente diferentes, do Haiti - país devastado por terremotos e um dos mais pobres do mundo, a Portugal - país da União Europeia com 3,76 médicos por 1.000 habitantes. Vamos receber com expectativa os valorosos médicos cubanos.

Os médicos cubanos cumprindo o princípio humanista de sua formação irão para os 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico no chamamento individual, que deu prioridade aos brasileiros com diplomas do Brasil e a brasileiros formados no exterior antes de convocar estrangeiros de países como Espanha, Argentina e Portugal.

A distribuição dos profissionais cubanos será entre os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 13 têm índice muito baixo (até 0,5) e 133 têm desempenho baixo (de 0,5 a 0,599), conforme a definição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Nós dos movimentos sociais, refutamos a tese defendida, por grande parte da categoria médica e pelas forças políticas da direita, de que o Programa “Mais Médicos” é anti-médico, ao contrário é favor do povo e do SUS.

Acreditamos que os principais beneficiados pelo “Programa Mais Médicos” serão os mais pobres e excluídos deste país. E em nome desse povo é que exigimos publicamente a liberação imediata, pelos conselhos regionais de medicina, dos registros que permitam, aos profissionais médicos vindos de outros países, trabalhar legalmente em prol da saúde do povo.

Também defendemos:

- Vinda imediata de mais médicos estrangeiros, em especial, os cubanos.

- Mudanças na formação de médicos e profissionais de saúde para o SUS e Atenção Primária em Saúde.

- 10% receitas correntes brutas da União exclusivamente para a Saúde Pública.

- Defesa e fortalecimento do SUS, com melhores condições de trabalho, plano único de carreira para os trabalhadores do SUS e por serviços de saúde 100% públicos, estatais e de qualidade.

Associação Cultural José Martí, Levante Popular da Juventude, Consulta Popular, Movimento dos Pequenos Agricultores(MPA), Movimentos dos Atingidos por Barragens(MAB), Movimento do Trabalhadores Desempregados(MTD), Movimento Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT)

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